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Atualiza a composição do Grupo de Planejamento – GP, da Secretaria do Governo Municipal – SGM, para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2020
REVOGADO(A)
Designa servidora para, na qualidade de suplente e como representante da Secretaria Municipal de Gestão, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2019/2021.
Dispõe sobre parâmetros e diretrizes para captação e a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e dá outras providências.
Dispõe sobre parâmetros e diretrizes para seleção de propostas para recebimento de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e alterações do plano de trabalho, além de outras providências.
Torna público o Manual de orientação para as Comissões Eleitorais regionais referente ao processo de escolha unificado dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo - 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Define que os lotes da Quadra 063 do Setor Fiscal 006, conforme croqui de quadra atualizado em 04/11/1985, fazem parte da Zona Centralidade - ZC.
Estabelece o horário de expediente da Controladoria Geral do Município nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2019.
Dispõe sobre o expediente do Hospital do Servidor Público Municipal e seus Ambulatórios Descentralizados em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019.
Dispõe sobre o expediente da Procuradoria Geral do Município em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias 21/06/2019 e 08/07/2019 e determina a compensação das horas nas ausências compensadas na forma que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
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